À caça dos pobres: Uma obsessão pela segurança em França (final do século XVIII e início do século XXI)

Resumo

Desde o final da Idade Média que a caça aos pobres assumiu dimensões repressivas a uma escala sem precedentes. Neste sentido, o período contemporâneo insere-se nesta longa e secular tradição. Três momentos são singularmente identificados com os pontos de viragem dos séculos XVIII-XIX, dos séculos XIX-XX e dos séculos XX-XXI, nos quais se verificou um forte aumento da pobreza, da mendicidade e da vadiagem. Tanto no campo como nas cidades, estas figuras marginais assustavam a sociedade e as autoridades públicas ao ponto de se transformarem numa verdadeira obsessão pela segurança. Isto encontra a sua tradução no Direito através de uma nova e duradoura criminalização de mendigos e vagabundos (Código Penal de 1810: artigos 269-282) e de todo um arsenal de meios de vigilância, identificação e controlo da mobilidade (passaporte, carteira profissional, elevado efetivo policial, lei de maio de 1885 sobre a relegação dos reincidentes, ordens anti mendicância, lei de 2003 sobre segurança interna, etc.).