UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BRASILEIRAS - Castro, Maria das Graças Monteiro; Oliveira, Cássia; Rezende, Laura Vilela Rodrigues; Ribeiro, Geisa Muller de Campos (Páginas a&b: arquivos e bibliotecas, 2025)
O presente texto reflete sobre a natureza da Biblioteca Escolar tendo como ponto de debate a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras a partir da Lei nº 12.244/2010. Embora exista uma legislação que ampare e defenda a existência das bibliotecas em escolas, a sua efetiva implementação não ocorre, dentre outros motivos, em virtude da ausência de um debate conceitual que considere a complexidade e diversidade própria deste espaço. Considerando isto, a Comissão Brasileira de Bibliotecas Escolares (CBBE) da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), elabora um Manifesto apresentando diretrizes que orientam a estruturação das bibliotecas escolares ao prever, em sua discussão, aspectos da relação entre a escola, a biblioteca, o livro e a leitura; os profissionais envolvidos e a relação entre projeto pedagógico e biblioteca da escola. A partir destas questões iniciais queremos pensar sobre a natureza deste lugar. Biblioteca Escolar: que espaço é esse e a quem serve? Qual é o papel pedagógico da Biblioteca Escolar? Qual seria a efetividade da biblioteca na formação escolar? A defesa da existência de bibliotecas nas instituições de ensino para que sejam promovidas as condições concretas para o acesso ao livro, aos bens culturais e ao conhecimento sistematizado produzidos socialmente e à leitura no país é óbvia – no entanto, não é garantia de efetividade. O que tem impedido a implementação das bibliotecas nas escolas?